Cuba Livre

O bloqueio económico, comercial e financeiro constitui uma grave violação dos princípios de igualdade, soberania e de não ingerência nos assuntos internos de qualquer país, consagrados no direito internacional e na Carta das Nações Unidas. Muitos são aqueles que defendem que o bloqueio económico não legitima tudo: justifica pobreza, atrasos na modernidade. Não justifica desigualdades, falta de liberdades; de reunião, de expressão, de manifestação, de impedimentos à livre organização de partidos, movimentos cívicos e sindicatos, de eleições livres, de prisões, tortura, assassinatos, por delito de opinião, de impedimentos à circulação de pessoas e bens. Pois bem, um país só poderá ultrapassar as suas dificuldades dando um passo de cada vez, e Cuba quer dar esse passo, só está á espera de uma oportunidade, e a verdade é que pode ser desta pois finalmente o Governo dos EUA mostra alguma abertura para com o país de Fidel, tendo o Presidente Barack Obama comunicado hoje ao Congresso dos Estados Unidos que suspende por seis meses, a partir de 1 de Agosto, a aplicação da Lei Helms-Burton, de 1996, que estabelece duras sanções a Cuba, este será um pequeno grande passo. Cuba e os cubanos merecem esta oportunidade, um país para ter a educação que tem e os avanços na medicina que o torna uma referência mundial, (sendo que vivem num bloqueio total, sem sentido que põe em causa a dignidade do povo cubano desde 3/2/1962, bloqueio ordenado pelo presidente norte-americano, John F. Kennedy) não podem ser menos que heróis.

Cronologia das relações EUA - Cuba (momentos mais importantes);

- 13/9/1960 - Cuba nacionaliza as empresas e bancos norte-americanos.
- 20/10/1960 - EUA decreta o embargo das exportações cubanas, o que implica o início do bloqueio comercial.
- 4/1961 - Tentativa falhada de invasão pela Baía dos Porcos. Fidel Castro proclama o carácter socialista, marxista e leninista da Revolução cubana.
- 3/2/1962 - O presidente norte-americano, John F. Kennedy, ordena o embargo total de Cuba, depois de esta ser expulsa da Organização dos Estados Americanos (OEA).
- 24/9/1992 - O Congresso norte-americano aprova a Lei Torricelli que, entre outras medidas, inclui o bloqueio das subsidiárias de empresas norte-americanas que actuam noutros países.
- 12/3/1996 - O presidente norte-americano, Bill Clinton, promulga a Lei Helms Burton, que permite processar quem negociar com propriedades confiscadas a norte-americanos na ilha. Meses depois, suspende a aplicação do capítulo três, que prevê que os EUA possam sancionar empresas que invistam em bens confiscados pelo regime cubano.
- 28/10/2000 - Clinton autoriza a venda de alimentos e medicamentos a Cuba se Havana pagar em dinheiro vivo.
- 31/7/2006 - Fidel Castro delega provisoriamente o poder no seu irmão Raul depois de submeter-se a uma operação intestinal. Dias depois, Raul Castro mostra-se aberto a "normalizar relações" com Washington e, a 24 de Fevereiro de 2008, tornou-se presidente de Cuba.
- 13/4/2009 - O presidente norte-americano, Barack Obama, levanta as restrições às viagens e envios de remessas para Cuba e adopta medidas para facilitar as comunicações com a ilha, ao mesmo tempo que apela ao Governo cubano para não interferir nas remessas ou nas relações familiares dos seus cidadãos.
- 16/04/2009 - Raul Castro expressa a sua disposição para discutir com os EUA sobre democracia e direitos humanos "mas em igualdade de condições".
- 17/04/2009 - Barack Obama oferece um "novo começo" nas relações do seu país com Cuba, o que constitui o maior avanço para o degelo das relações em 50 anos. Todavía, Obama assinala que há um longo caminho por percorrer antes de levantar o embargo.
- 31/05/2009 - Cuba aceita a proposta norte-americana para retomar conversações sobre migração e mostra a sua disposição para falar sobre cooperação contra o terrorismo, narcotráfico e a resposta a desastres naturais.

Jogo Sujo (Muito)...

Finalmente, li, o famigerado, Jogo Sujo de Fernando Mendes...
Apesar da sinceridade das suas declarações, a verdade é que este livro pouco ou nada acrescenta ao clima de suspeição que sempre se viveu no futebol nacional...
A verdade é que se Mendes, enquanto correu por esses campos, foi construindo, não, uma fama de bom rebelde, como diz no livro, mas, sim, de um atleta de duvidoso espírito desportivo e a verdade é que esta publicação, apenas, confirma isso...
Foi, alguém, que não teve pejo em, conscientemente, recorrer ao doping... foi alguém que, juntamente, com os seus colegas de equipa, permitiu que jovens inocentes se tornassem cobaias nessas experiências... foi alguém, que num jogo particular contra a Grécia, da Selecção das Quinas , a De Todos Nós, fez trapaça, enganando dez milhões de portugueses...
A verdade é que depois do mal estar feito não pode ser remediado... Aliás, na publicação não se vislumbra qualquer sinal de arrependimento, qualquer sinal de amor ao desporto! Mendes, nunca, mas nunca, o serviu...serviu-se dele para manter os seus gostos e usou todos os meios para chegar mais alto... Aliás, afirma que chegou ao mais alto patamar desportivo - Porto, depreende-se -por usar doping na época anterior a essa transferência - Belenenses - ...
Mas, porque não denunciou isso in illo tempore?
Não venha com subterfúgios, nem desculpas esfarrapadas...simplesmente, o dinheiro, esse vil metal... que fez com que o lateral esquerdo construisse uma carreira baseada na mentira e no logro... e essa mesma ganância que o faz agora colocar a boca no trombone, quiçá, para não cair no esquecimento e ganhar uns trocados...
Lamenta-se, porém, a posição do CNAD (Centro Nacional Anti Dopagem) não vir rebater algumas acusações... Será que não há provas para tal? Ou há medo?
É que quem cala, consente...

Sacudir a água do capote

A Associação de Professores de Português (APP) exigiu hoje do Ministério da Educação uma explicação para a quase duplicação das negativas face ao ano passado. Interessante esta posição, visto que quem da aulas não é o Ministério da Educação. Muito sinceramente penso que isto é uma falsa questão, negativas sempre as houve, é quase impossível ter uma taxa de positivas de 100%, aparentemente o que todas as pessoas procuram é facilitismos, mas infelizmente ou felizmente o mundo não funciona assim, para tudo na vida é preciso trabalho, e já agora bons professores, porque se um professor não é bom ou não gosta daquilo que faz é meio caminho andado para o insucesso tanto pessoal como dos alunos que orienta.

Mas já que muita gente não encontra respostas, eu tomo a liberdade de deixar aqui algumas;

ASAE Inconstitucional? Falta Tribunal Constitucional Pronunciar-se.

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) considera que a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) tem funcionado de forma ilegal, uma vez que é inconstitucional a sua transformação em órgão de polícia criminal, ocorrida em 2007.
“1 - Na tensão dialéctica entre a liberdade e a segurança o conceito constitucional de forças de segurança não pode deixar de ser perspectivado numa visão ampla que abranja todos os corpos organizados que tenham por missão, principal ou secundária, garantir a segurança interna, o que inclui obrigatoriamente a prevenção de crimes que ponham em causa o direito à segurança dos cidadãos (artigo 27.º, n.º 1, da C.R.P.)A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) foi criada pelo DL n.º DL 237/2005, de 30 de Dezembro. Subsequentemente, o DL 274/2007, de 30 de Julho aprovou a orgânica da ASAE, mantendo as atribuições gerais inicialmente previstas para esta autoridade.Entre as atribuições gerais previstas no primeiro diploma não se previam, todavia, as competências actualmente contempladas nas als. z) a ab) do art. 3.º/2 do DL 274/2007.As novidades constantes do DL 274/2007 contemplam a atribuição de poderes de órgão e autoridade de polícia criminal, decorrente do art. 15º e a concessão do direito de uso e porte de arma ao pessoal de inspecção da ASAE contemplado no art. 16.º do DL n.º 274/2007.Constituindo a criação, definição de tarefas e direcção orgânica das forças de segurança é matéria de lei, perante o quadro normativo exposto, a alínea aa) do art. 3.º DL 274/2007, ao atribuir à ASAE a competência para desenvolver acções de natureza preventiva e repressiva em matéria de jogo ilícito, não pode deixar de enfermar de inconstitucionalidade orgânica, por violação de reserva de lei da AR.”
Já era de estranhar tanta demora, com efeito a ASAE não pode ser considerada uma polícia criminal, nem exercer poderes sob esse pretexto, isso qualquer jurista sabia á muito tempo... (nunca se viu um sapateiro fazer bolos de noiva…como diz o povo cada macaco no seu galho, o que parece não ter acontecido na elaboração do Decreto Dei). O problema vai surgir agora, por inoperância ou desconhecimento(?) do Governo (o que é verdadeiramente vergonhoso), caso o TC se pronuncie pela efectiva inconstitucionalidade, muitos julgamentos poderão ter de ser anulados. Mais uma machadada no sistema judiciário Português, esta, por simples negligencia do Estado. Os parabéns á relatora do acórdão que está a todos os níveis excelente.

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa

Depois disto nada mais será igual...!

Por sugestão de um nosso leitor a quem muito agradecemos;

Informação

Resolução da Assembleia da República n.º 46/2009. D.R. n.º 133, Série I de 2009-07-13
Assembleia da República

Designação do Provedor de Justiça

Lei n.º 34/2009. D.R. n.º 134, Série I de 2009-07-14
Assembleia da República

Estabelece o regime jurídico aplicável ao tratamento de dados referentes ao sistema judicial e procede à segunda alteração à Lei n.º 32/2004, de 22 de Julho, que estabelece o estatuto do administrador da insolvência

Resolução da Assembleia da República n.º 49/2009. D.R. n.º 134, Série I de 2009-07-14
Assembleia da República

Eleição para a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial

Portaria n.º 746/2009. D.R. n.º 134, Série I de 2009-07-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública

Quinta alteração à Portaria n.º 95/94, de 9 de Fevereiro, que fixa o capital social mínimo das instituições de crédito e das sociedades financeiras

De borla...! (Fernanda Câncio "Caras e Corações")

Fernanda Câncio na revista “Notícias Magazine” desta semana, elaborou um artigo de opinião que com certeza fará calar muitas bocas de supostos intelectuais de primeira apanha. O assunto é de primeira montra e tem que ver com a expressão escrita nas demais ferramentas da Internet, entre as quais, Blogs, Twitter, Facebook. Recentemente têm vindo a lume diversas criticas, mais designadamente de José Saramago, Miguel Sousa Tavares, e há mais tempo Eduardo Prado Coelho. A linha de pensamento crítico é uma só; na Internet, mais designadamente nos Blogs, escreve-se mal. Algumas destas personagens chegam ao ponto de referir que se recusam a ler Blogs considerando-os completamente desinteressantes, e que os mesmos servem somente como forma de combater a solidão. Interessante visão esta da qual discordo em género e número. Pois bem, não são os autores de Blogs que escrevem para ganhar dinheiro à conta do povinho, escrevem porque lhes dá prazer divulgar e repartir opiniões, experiências de vida, tudo de forma gratuita. Considero mesmo que uma grande parte dos Blogs que conhecemos, pela sua qualidade critica e interesse metem no bolso qualquer livro intragável de Saramago, ou divagações artísticas de Miguel Sousa Tavares. Tal como Fernanda Câncio critica e bem, muitos consideram que a escrita não pode ser instantânea, tem de ser pensada e reflectida, quando é precisamente o contrário que deve acontecer, a escrita que sai do “coração”, da ilusão do momento é sempre a melhor, a mais lúcida. Tal como os Dogmáticos, é mais fácil rejeitar aquilo que não se conhece, aquilo que não se domina, e ficar escondido num pedestal literário, mesmo que ilusório de um estatuto que se conquistou à sombra de uma elite que se guia por critérios e fenómenos que não bebem minimamente de interesse comunicacional.

O Tacho vai roto...!

Elisa Ferreira parece estar em pé de guerra com os dirigentes da Concelhia do Porto do PS, que têm contestado a sua postura de afastamento em relação ao partido e a têm deixado praticamente sozinha em todas as acções de campanha. Na verdade o que parece é, ética e moralmente a candidatura autárquica não é compatível com o Parlamento Europeu, afinal não se pode estar em dois lados ao mesmo tempo. O medo de perder o tacho fala mais alto, e na realidade esse medo tem fundamento, pois Elisa Ferreira nunca conseguirá ganhar a Câmara Municipal do Porto, é uma conclusão que facilmente se retirará do dia a dia na Invicta. Ficar em segundo lugar está fora de causa, ou seja, que se lixe o Porto, ou ganha a Câmara ou volta para o Parlamento Europeu. Mais interessante ainda é que esta senhora se candidata como independente, como é possível? Ou é ou não é… não é ser quando o tacho interessa. Faz-me lembrar a escolha de Mário Soares para combater Cavaco e Alegre nas Presidenciais, ou mais recentemente, a escolha de Vital Moreira para encabeçar as listas ao Parlamento Europeu. Será que José Sócrates e os dirigentes nacionais do PS vivem no mesmo país que eu? Sinceramente acho que não, só assim poderá ser explicada a constante tendência para o abismo político e eleitoral.

Parcialidade & Divagações á direita

Hoje assisti a mais um fantástico diálogo entre Manuela Moura Guedes e Vasco Polido Valente (pseudónimo de Vasco Valente Correia Guedes, é chique ter um nome mais convidativo, ou não…!). A minha paciência não é muita talvez por isso e pelo mau jornalismo com que todas as sextas feiras á noite era presenteado, tenha deixado de ver na TVI o Jornal da Noite (ou Nacional), hoje excepcionalmente voltei a ver. Eis as minhas conclusões; Manuela Moura Guedes continua na mesma, em permanente campanha contra o PS e contra o seu inimigo numero um, José Sócrates. Desta vez porem, também a acompanham os repórteres, os quais se calhar com medo de perder o emprego… terminam as suas reportagens com ironia sempre contra o Primeiro Ministro, desde que meta política claro…! Ela…sorri! Claro aprenderam bem a lição!
Nos comentários Vasco Polido Valente, patético, parcial, caduco, inconsequente, algumas palavras que podem definir os seus comentários, Manuela diz mata ele diz esfola, não tem uma critica construtiva para fazer, as suas preocupações são deitar abaixo José Sócrates e o PS, nada mais do que isso, esse é o seu mundo.
Volto a falar disto porque acho que é um pouco demais, o Jornal Nacional já era conhecido pela sua falta de imparcialidade, sob a batuta de Manuela Moura Guedes a única coisa que tínhamos e temos é muito mau jornalismo, violando todas as regras de um código deontológico já rasgado e espezinhado há muito por esta estação de televisão (TVI). Quanto aos comentários de Vasco Polido Valente, não me surpreendem, tal como as suas crónicas, sem qualidade, bafejadas de fracasso intelectual, critica fácil e destrutiva. É triste haver um canal de televisão assim, não serve minimamente o interesse público, mas servirá com certeza algumas pretensões eleitoralistas a curto prazo.

No País das Maravilhas Futeboleiras...

Triste país este...triste futebol que, graças a um conjunto de factores, circula a duas velocidades: a macrosónica nos clubes ditos grandes e sem movimento nos demais...
Num lado poços de petróleo que sustentam Saviola, Ramires, Matias Fernandez, noutro a miséria, a despromoção administrativa, a vergonha...
Mas esta situação levanta muitas outras questões...
Comecemos pelo Boavista, que foi despromovido administrativamente, assinando Ricardo Costa a sua sentença de morte... Posteriormente, pelos mesmos motivos Vizela e Gondomar seriam escorraçados das Ligas Profissionais...Qual o único clube já condenado por corrupção e que não teve essa pena, perdendo uns míseros seis pontos e tendo a defesa acérrima da FPF nas altas instâncias do futebol europeu? Responda quem souber... e quem se lembrar do Verão Quente de 2008...
Viajemos agora até à Amadora... o Estrela, efectivamente, foi e até hoje tem sido uma balbúrdia... sete meses e meio de salários em atraso em dez é vergonhoso... é escravatura dos atletas que com alto espírito profissional honraram a camisola tricolor... além disso, o Presidente, António Oliveira, parece ser um mestre em habilidades.
A história da constituição da SAD, apenas, demonstrou o que já se sabia... este homem é capaz de todos os artifícios, mesmo conseguindo para isso a colaboração de um notário... Bem a Liga a cortar o mal pela raiz...Mas será que um clube de Lisboa, em vez de ter descoberto o poço de petróleo debaixo da estátua que tem á porta do estádio, estivesse afogado em dívidas, tal como se encontrava há dez/quinze anos, sofreria a mesma punição? Nessa altura não era pressuposto ser bom cumpridor? Ou será que esta lei só se aplica aos pobres e remediados e nunca aos aristocratas, ainda que falidos?
Continuemos a nossa viagem e paramos perto da Amadora... na zona dos pastéis... eis o Belenenses... digníssimo clube que nos últimos cinco anos manteve-se três vezes, administrativamente, no campeonto principal... É preciso sorte!! E não há uma lei que em caso de situações como as do Estrela premeia quem quase subia no campo, em vez de quem lá desceu? Premeia-se a mediocridade, nesta terra, senhores! Mas se fosse ao contrário? Se o Belenenses ficasse em terceiro na Honra e outro qualquer clube descesse? Nos da Cruz de Cristo está mais que visto... em vez de se apostar em bons jogadores, aposta-se em bons advogados... a rentabilidade de manutenção é mais garantida!
Viajemos até Norte, que agora graças á A1 chega-se rápido...
O mamarracho do Bessa, sem esquecer que já passamos ao de Aveiro e ao de Leiria... depois da ridícula tentativa de municipalização, eis um belo palco para receber o Vieira, o Pontassolense, ou qualquer outro insigne militante na Segunda Divisão... isto se houver carcanhol para lá entrar...já que nem os amadores lá pretendem jogar!
Outrora um projecto de sucesso, hoje o Boavista é o exemplo do fracasso do novo riquismo deste país... a ânsia de ir, sempre, mais além, levou-o a cair no precipício... sem dinheiro para pagar a funcionários, sem hipóteses de dar condições a jovens jogadores, o fecho das portas parece eminente...
Continuemos a nossa viagem... o imponente Dragão... se na Invicta, Salgueiros e Boavista agonizam, o Porto é ostentação...
Graças à benevolência da UEFA que, apesar de Platini dizer que não permitiria batoteiros, consentiu que participassem na Champions, onde ganhou, ainda, mais euros e valorizou os seus activos parece respirar saúde...ou não, já que o exercício de 2008 da SAD deu prejuízo...
Atendendo aos efeitos do Apito Dourado, parece que o seu eterno presidente seguiu outro caminho: uma extensa rede de empréstimos de jovens jogadores a clubes necessitados... é óbvio que os mesmo não poderão actuar contra o clube mãe... facilitando o caminho para o penta! Ou se actuarem, todos se lembrarão do penalty do Leandro Lima no jogo da Taça da Liga... ou, simplesmentem terão a promessa do regresso... ou então, os jogadores serão emprestados, no intuito de o próprio clube que os recebe facilitar...
Continuemos a nossa viagem... Guimarães... um director desportivo de cognome o Truques... suspeitas de comissões para aquisição de jogadores...confusões em AG...
Subamos até Braga... aqui o Bom Jesus já não é Cristo, nem o salvador que, também, é presidente, ou o que foi para o Benfica... o salvador é Machado... e presidente de uma Cãmara, que é a principal accionista do clube... que tem jogadores no clube... bem como outras empresas que ganham dividendos com essa situação... Ai se Rio em Setembro ganha as eleições... onde parará o clube?
Assim apetece dizer, triste país este...intoxicado pelo futebol... e enganado pelo mesmo... ludibriados por uma bola...enganados por quem ganha à custa do mesmo... Tristeza!

Informação

Acórdão n.º 293/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma constante do artigo 138.º-A do Código de Processo Civil, com a redacção resultante do Decreto-Lei n.º 303/2007, de 24 de Agosto, na parte em que remete para portaria a regulação das disposições processuais relativas a actos dos magistrados. Não julga inconstitucional a norma constante do artigo 17.º, n.º 1, da Portaria n.º 114/2008, de 6 de Fevereiro

Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/2009. D.R. n.º 132, Série I de 2009-07-10
Presidência do Conselho de Ministros

Aprova um conjunto de medidas de apoio social aos estudantes do ensino superior

Portaria n.º 743-A/2009. D.R. n.º 132, Suplemento, Série I de 2009-07-10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2009-2010

Quando a carteira fala mais alto

Os cientistas mundiais prevêem para os próximos 100 anos aumentos de temperatura que podem chegar aos 5,8 graus Celsius. Estes dados foram revelados num relatório do IPCC, a sigla em inglês para Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas.
Os líderes dos países mais ricos do mundo e das grandes economias emergentes vão reunir-se hoje para chegar a acordo sobre um compromisso climático na cimeira do G8 em L’Aquila, Itália. A parvoíce disto tudo reside no facto destes senhores ainda terem de se sentar á mesa para discutir e negociar a salvação do planeta.
Segundo a AIE, ”Os investimentos na eficiência energética e nas tecnologias limpas devem ser multiplicados por quatro para manter o aumento médio da temperatura média global abaixo dos 2ºC”. Um bom exemplo a seguir reside nos países nórdicos, em que as fontes de energia não renováveis os combustíveis fósseis, foram reduzidos ao seu expoente mínimo. A escassez de petróleo e a procura de alternativas mais «limpas» estão a abrir caminho às energias provenientes de fontes renováveis. A sua implantação é já um êxito em muitos países, e a sua consolidação só depende da vontade dos governantes. Sabemos que essa vontade é movida por muitos interesses, “lobby´s” traduzidos em jogos de bastidores, conversas de corredor nas quais se decide a sobrevivência das gerações futuras. O aspecto económico terá de uma vez por todas de ser deixado para traz em detrimento da vida, pois é mesmo disso que se trata, da vida de todos nós.

Aconselhamos visita; A ciência não é neutra

Combate à crise

Quer um funeral? É à borla…!
Pois é a crise está instalada, e com a gripe A (H1N1) á porta, eis que uma Estação de Rádio de Guimarães resolveu prestar um serviço de indubitável utilidade á comunidade; «GANHE UM FUNERAL COM A RÁDIO SANTIAGO», este é o nome do concurso.
O prémio para o vencedor do concurso é UM FUNERAL (urna, acessórios e a assistência habitualmente contratada às agências da especialidade). Portugal sempre a improvisar…

Veja aqui o regulamento do concurso.

A estiva a passar das marcas

Foto Câmara de Comuns

Cerca de duas centenas de estivadores estão hoje a fazer uma manifestação em frente à Assembleia da República, o alvo, bom…o alvo é sempre o mesmo José Sócrates. Por entre insultos ("Sócrates, escuta, és um filho da puta" e "O Sócrates não cumpriu, vai para a puta que o pariu" e "fascista") e rebentamento de petardos a malta da estiva quer fazer-se ouvir, e parece que o conseguiram embora não pelos melhores motivos. Ao passar os olhos pela notícia do Público, encontrei um comentário muito interessante por parte de uma moradora, cuja casa se situa junto á Assembleia da Republica, o qual tomo a liberdade de transcrever;
“Homens de tronco nu, alcoolizados sentados às portas da rua, a praguejar, partir garrafas, atirar bombinhas, urinar e sentarem-se nos carros, palavreado obsceno e música para os mesmos dançarem enquanto grunhem e apoquentam transeuntes! É isto uma manifestação de indignação ou motivo de folga para arraial regional e ajuntamento de nojice?!”
Penso que não é assim que se farão ouvir, vivemos numa democracia quer gostem ou não, aceito que protestem, aceito que façam greves, não aceito faltas de educação, a exigência é mínima, comportem-se como pessoas…!

E se de repente alguém lhe oferecer laranjas?

A Polícia Judiciária suspeita que os ex-administradores dos CTT Carlos Horta e Costa e Manuel Baptista, bem como o PSD, terão beneficiado de um milhão de euros em notas resultantes de luvas por negócios ruinosos.
A investigação do caso "CTT" está dada como concluída pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da PJ e foi remetida ao Ministério Público. O processo terminou com 52 arguidos no total. Em causa estão crimes de corrupção, administração danosa, tráfico de influência, fraude fiscal, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e prevaricação. A confirmação das suspeitas mais graves dos inspectores da PJ, nomeadamente relacionadas com eventuais subornos recebidos por responsáveis da empresa e políticos, estão dependentes do termo de diligências de investigação junto do BPN. Falta saber, concretamente, qual o rasto final de um milhão de euros em dinheiro vivo. Carlos Horta e Costa, Carlos Encarnação, Paulo Pereira Coelho – este ainda não constituído arguido – e Paulo Miraldo são alguns dos destacados militantes do PSD aos quais são imputados crimes. Cabe ao DIAP do Ministério Público de Lisboa concluir diligências e decidir pela acusação. Pois é, com as eleições a aproximarem-se e com a possível vitória do PSD, há que apressar diligencias, “não vá o diabo tecelas” e tais crimes caírem no esquecimento. Retiro uma conclusão, a política é tramada e mais tramada fica quando as carecas são expostas aos 4 elementos…!

Fonte JN

Informação

Portaria n.º 732/2009. D.R. n.º 130, Série I de 2009-07-08
Ministério da Justiça

Altera a Portaria n.º 68-C/2008, de 22 de Janeiro, que aprova o Regulamento do Sistema de Mediação Penal

A promoção dos meios de resolução alternativa de litígios encontra -se inscrita no Programa do XVII Governo Constitucional na área da justiça, visando -se o desenvolvimento de estruturas de justiça de proximidade aptas a fornecer meios de resolução de litígios mais céleres e próximos das pessoas e das empresas. Desta forma, foi prioridade do Ministério da Justiça alargar a utilização da mediação como forma de ajudar a descongestionar os tribunais e proporcionar às partes meios mais próximos, rápidos e baratos de resolver conflitos.

Ele anda aí...!

Durante uma entrevista no Rancho Neverland com o conhecido Larry King (programa da CNN), foi filmado aquilo que aparenta ser um fantasma (com a sombra de uma figura idêntica a MICHAEL JACKSON). Isto foi filmado pela CNN, não há montagem, e a cadeia de televisão não sabe como justificar o que aconteceu. Aqui fica;

Megalómania da crítica gratuita

O Relatório da Comissão de Inquérito ao BPN diz que o banco central exerceu a supervisão de forma "estreita e contínua", mas deveria ter ido mais longe. A verdade é que o Banco de Portugal foi pouco diligente, talvez confiando em demasia nas boas práticas bancárias das quais até aqui não tinha sido levantada qualquer suspeita. Teoricamente seriam pessoas idóneas aquelas que geriam os destinos do Banco, o que efectivamente não se veio a verificar, em certa medida é a imagem da política que está também em jogo, sendo que alguns dos envolvidos desempenharam cargos importantes no panorama governamental. Triste é ver mais uma vez a oposição, a tal que acordou um certo dia e não tendo mais nada para fazer resolveram revolucionar e purificar o ambiente politico na sombra dos holofotes da comunicação social. Vampiros que só se saciam vendo rolar cabeças, é isso que os faz feliz, não o bem-estar do país. Politicas? Isso é secundário, com a estrema esquerda á cabeça, o importante é trocar de governo, afinal há outros na fila para tachar…!

O relatório na íntegra