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Nós, Europeus? Em quê?

"Nós, Europeus", é o slogan do PS para as eleições europeias. Depois de ter visto este cartaz na rua com a fotografia do respectivo cabeça de lista, o mui distinto constitucionalista Vital Moreira, dei por mim a pensar se não faria mais sentido o slogan "Nós, Africanos". Digo-o não por uma questão de menosprezo pelo continente africano, e muito menos pelos seus povos, que muito respeito me merecem, mas sim pelos sistemas políticos e pelas suas classes dirigentes, onde graça o compadrio e a corrupção. Infelizmente, hoje em Portugal conseguimos encontrar nas nossas classes dirigentes tiques de despotismo, e comportamentos que se encontram nos antípodas dos regimes democráticos.
O nosso País atravessa uma grave crise. Uma crise que está muito para além da crise económica mundial. Os Portugueses não acreditam nos seus políticos, nas suas instituições, nos seus empresários, e pior do que tudo isto, não acreditam em si próprios. A sociedade vive em profunda letargia!
O Sr. Presidente da República no discurso que proferiu na Assembleia da República no passado dia 25 de Abril, expressou a sua preocupação com a crescente falta de confiança dos Portugueses na sua democracia, questionando se terá sido este o País com que sonharam há 35 anos atrás. Salientando muitos dos aspectos positivos alcançados ao longo destes anos, deixou contudo um sério aviso aos partidos políticos e à comunicação social. Aos mesmos disse que é preciso falar com verdade. "As forças políticas devem-se apresentar a eleições com os programas que efectivamente pretendem pôr em prática, e devem discuti-los sem reservas durante as campanhas eleitorais. A comunicação social por sua vez, deve cumprir única e exclusivamente a sua função de veículo transmissor, e nada mais do que isso".
Não tenho dúvida de que grande parte da descrença dos Portugueses nos seus governantes ,resulta da falta de honestidade intelectual dos mesmos, que durante a campanha eleitoral prometem uma coisa, e uma vez eleitos fazem outra bem diferente. Contudo, considero que actualmente, esta já não é só a única razão para justificar a desconfiança com que os Portugueses olham para os políticos na sua generalidade.
O modelo está esgotado! As pessoas já perceberam que não elegem quem querem, mas sim aqueles que os partidos impõem! O que é que justifica que os cabeças de lista distritais na maioria dos casos nada tenham que ver com as populações que os elegem?! O que é que justifica, que os partidos políticos sejam coniventes com dirigentes seus que cometem ilegalidades e actos de elevada falta de transparência?!
O Sr. Presidente da República disse no seu discurso, que se os índices de abstenção nas próximas eleições mantiverem a tendência verificada nos últimos anos, que estaremos perante um grave problema de legitimidade democrática. Eu penso que esse problema já se coloca, e de forma categórica!
É urgente reformar a nossa democracia! Precisamos de políticos e governantes sérios, precisamos de um sistema judicial efectivamente independente, e precisamos sobretudo de voltar a acreditar que somos capazes de exigir a democracia que merecemos!

Quando a sorte não penetra...

Um homem matou quatro pessoas e fez pelo menos 14 feridos, na Holanda, durante um desfile da família real. O condutor foi detido minutos após o incidente, depois de ter chocado com um monumento.
O desfile celebrava o Dia da Rainha e contava com a participação da rainha Beatriz da Holanda e a família real, na cidade de Apeldoorn, a cerca de 90km de Amesterdão.
Esta ocorrência acaba por ser uma lição, loucos há em todo lado independentemente da tendência do Estado ou da cultura dos povos.


Informação

Portaria n.º 449/2009. D.R. n.º 83, Série I de 2009-04-29
Ministério da Justiça


Primeira alteração à
Portaria n.º 240/2008, de 17 de Março, que aprova o plano do curso de formação que integra o concurso de recrutamento de peritos avaliadores, elaborado pelo Centro de Estudos Judiciários


Portaria n.º 458/2009. D.R. n.º 84, Série I de 2009-04-30
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Aprova os modelos de requerimentos e declaração previstos no n.º 2 do artigo 84.º do
Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de Abril, que regula a protecção na parentalidade do sistema previdencial e do subsistema de solidariedade



Decide sobre questões de responsabilidade pessoal de alguns dirigentes de partidos políticos no âmbito da lei relativa ao financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais

Portugal na Europa



O Parlamento Europeu é o único órgão da União Europeia que resulta de eleições directas. Os 785 deputados que nele têm assento são representantes dos cidadãos, escolhidos de cinco em cinco anos pelos eleitores de todos os 27 Estados-Membros da União Europeia, em nome dos seus 492 milhões de cidadãos.
Não sou um euro – céptico, muito pelo contrário, a verdade é que no momento actual, Portugal fora da Europa não tinha absolutamente nenhum peso enquanto país. É certo que tivemos de abdicar para alem de parte da soberania, (ainda hoje se discute o peso da legislação europeia relativamente á nossa Constituição da Republica), de sectores essenciais á sobrevivência de qualquer povo como é o caso da agricultura e das pescas onde nos foram impostas quotas de produção. Por outro lado, a verdade é que a nossa economia vive em grande parte das ajudas financeiras da União Europeia, raramente bem geridas pelos nossos sucessivos governos. Não só fazemos parte da Europa, como somos a própria Europa, e é assim que esta matéria tem de ser encarada. A médio prazo, a união tende a ser mais forte, sendo que a designação de país enquanto tal será cada vez mais ténue. Não será descabido começarmos a falar de regiões europeias.
Aproximam-se as eleições para o Parlamento Europeu nas quais vamos escolher os nossos representantes. Essa escolha poderá pesar nas políticas seguidas a nível Europeu nos mais diversos sectores da sociedade. É importante votar, é importante escolher bem, trata-se de uma questão supra partidária, somos todos nós que vamos ser representados, é a nossa imagem enquanto povo.
A União Europeia é constituída por
497 milhões de pessoas, 27 países, existem 23 línguas oficiais, funciona com três instituições principais, a ver; Parlamento Europeu, Conselho de Ministros e Comissão Europeia. Assenta em três pilares:

Em conjunto, os três pilares são os elementos que constituem desde o tratado de Maastricht em 1992 a arquitectura institucional da União Europeia :
1.º pilar: as
Comunidades europeias, herdeiras da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, da CEE e do tratado Euratom. Retomam o Tratado de Roma revisto pelo Acto único. Compõe-se de um pilar supranacional relativo às políticas integradas (Política agrícola comum, união alfandegária, Mercado interno, euro, etc.). Para as matérias relevantes deste pilar, os Estados membros transferiram uma parte relativamente importante das suas competências e soberania para a União Europeia.
2.º pilar: a
Política Externa e de Segurança Comum (PESC). Cooperação intergovernamental, em matéria de assuntos externos e de segurança.
3.º pilar: a Cooperação policial e judiciária em matéria penal.

Primeiro Pilar
Comunidades europeias (CE)
Política Externa e de Segurança Comum (PESC)
Cooperação policial e judiciária em matéria penal (CPJP ant. JAI)
União alfandegária e Mercado único
Política Agrícola Comum
Política Comum de Pesca
Protecção da Concorrência
União Económica e Monetária
Cidadania da União
Educação e Cultura
Transportes
Protecção dos Consumidores
Saúde
Investigação Científica
Ambiente
Política Social
Espaço de Liberdade, de Segurança e de Justiça:
Política de Imigração da União Europeia
Convenção de Schengen
Acolhimento de Refugiados

Segundo Pilar

Terceiro Pilar
Tráfico de
droga e de armas
Terrorismo
Tráfico de Pessoas
Crime Organizado
Corrupção
Eurojust

Ladrão de galinhas não tem perdão! A justiça tarda mas funciona

Noticia o JN que está marcado para o dia 20 de Abril, no Tribunal da Maia, o julgamento de um homem que, em 2007, terá arrombado um galinheiro e furtado duas galinhas no valor de 50 euros.A Justiça tarda, mas chega. O criminoso andou mal e merece justa punição, quer pela mediocridade de fins quer pela ruralidade de meios. Gente como ele, que pilha galinhas em vez de fundar um banco e pilhar as contas dos depositantes, ou como aquela septuagenária que não pagou uma pasta de dentes num supermercado em vez de pedir uns milhões à Caixa, comprar o supermercado na bolsa e igualmente não o pagar, vendendo-o depois à Caixa através de um “offshore” pelo dobro do preço (ou vendendo-lho mesmo antes de o ter comprado), não tem lugar no Portugal moderno e empreendedor. Ainda por cima, deixou-se apanhar. Se calhar, até confessou, em vez de invocar lapsos de memória. E aposto que nem se lembrou de se divorciar antes de ser preso, pondo os 50 euros a salvo na partilha de bens. Não queria estar na pele do seu advogado, não há Código de Processo Penal que valha a um caso destes. É condenação mais que certa.
Como alguém disse e com muita piada e elevadas doses de razão “quem rouba 500€ vai descansar 3/4 anos para Custóias; quem rouba 500 milhões de euros, vai à televisão e dá uma grande entrevista à Judite de Sousa”. Ao estado a que este País chegou!!!
Manuel António Pina

Dom Nuno Álvares Pereira também conhecido como o Santo Condestável, adorava malhar nos Espanhois...!

São Nuno de Santa Maria

Após a morte da sua mulher, tornou-se carmelita (entrou na Ordem em 1423, no Convento do Carmo, que fundara como cumprimento de um voto). Toma o nome de Irmão Nuno de Santa Maria. Aí permanece até à morte, ocorrida em 1 de Novembro de 1431, com 71 anos.
Dom Nuno Álvares Pereira tornou-se o oitavo santo português. À cerimónia de canonização, realizada este domingo em Roma e presidida pelo Papa, assistem cerca de 20 mil pessoas. Bento XVI elogiou a vida do agora São Nuno, o Condestável.
A vida do Condestável é uma «prova de que, em qualquer situação, mesmo de carácter militar e bélica, é possível realizar os valores e princípios da vida cristã», afirmou Bento XVI na homilia das cerimónias perante os milhares de peregrinos reunidos na Praça de São Pedro, muitos dos quais portugueses.

Um Povo, uma voz, Liberdade! Obrigado militares de Abril

24 de Abril - 22:55 horas
A transmissão da canção " E depois do Adeus ", interpretada por Paulo de Carvalho marca o início das operações militares contra o regime.
25 de Abril 00:20 horas

A transmissão da canção " Grândola Vila Morena " de José Afonso, no programa Limite da Rádio Renancença, é a senha escolhida pelo MFA, como sinal confirmativo de que as operações militares estão em marcha e são irreversíveis.
Das 00:30 às 16:00 horas
. Ocupação de pontos estratégicos considerados fundamentais ( RTP, Emissora Nacional, Rádio Clube Português, Aeroporto de Lisboa, Quartel General, Estado Maior do Exército, Ministério do Exército, Banco de Portugal e Marconi).

. Primeiro Comunicado do MFA, difundido pelo Rádio Clube Português
. Forças da Escola Prática de Cavalaria de Santarém estacionam no Terreiro do Paço.
. As forças paramilitares leais ao regime começam a render-se: a Legião Portuguesa é a primeira.
Desde a primeira hora o povo vem para a rua para expressar a sua alegria.

. Início do cerco ao Quartel do Carmo, chefiado por Salgueiro Maia, entre milhares de pessoas que apoiavam os militares revoltosos. Dentro do Quartel estão refugiados o Chefe do Governo Marcelo Caetano e dois ministros.
16:30 horas
Expirado o prazo inicial para a rendição anunciado por megafone pelo Capitão Salgueiro Maia, e após algumas diligências feitas por mediadores civis, Marcelo Caetano faz saber que está disposto a render-se e pede a comparência no Quartel do Carmo de um oficial do MFA de patente não inferior a coronel.
17:45 horas
Spínola, mandatado pelo MFA entra no Quartel do Carmo para negociar a rendição do Governo.
O Quartel do Carmo hasteia a bandeira branca.
19:30 horas
Rendição de Marcelo Caetano. A chaimite BULA entra no Quartel para retirar o ex-presidente do Conselho e os ministros que o acompanhavam, levando-os, à guarda do MFA para o Posto de Comando do Movimento no Quartel da Pontinha.
20:00 horas
Disparos de elementos da PIDE/DGS sobre manifestantes que começavam a afluir à sede daquela polícia na Rua António Maria Cardoso, fazem quatro mortos e 45 feridos.



25 de Abril Sempre...!

A minha homenagem

"Salgueiro Maia, um Homem de palavra de Honra"

Aquele que na hora da vitória
Respeitou o vencido
Aquele que deu tudo e não pediu a paga
Aquele que na hora da ganância
Perdeu o apetite
Aquele que amou os outros e por isso
Não colaborou com sua ignorância ou vício
Aquele que foi «Fiel à palavra dada à ideia tida»
Como antes dele mas também por ele
Pessoa disse

Sophia de Mello Breyner Andresen
Nasce em Castelo de Vide, em 1 de Julho de 1944. Muito novo, fica órfão de mãe. Faz os estudos primários em São Torcato, Coruche, e os secundários no Colégio Nun’Álvares de Tomar e no Liceu Nacional de Leiria. Em 1964, ingressa na Academia Militar.«Filho de uma família de ferroviários, é a situação de guerra nas colónias que me permite o acesso à Academia Militar, pois o conflito fez perder as vocações habituais, e assim a instituição foi obrigada a abrir as suas portas», diz-nos ele em «Capitão de Abril». Dois anos depois, apresenta-se na Escola Prática de Cavalaria. Depois, a guerra.Porém, tudo se pode resumir a uma breve legenda: Salgueiro Maia, soldado português que à frente de 240 homens e com dez carros de combate da EPC avançou em 25 de Abril de 1974 sobre Lisboa, ocupou o Terreiro do Paço levando os ministros de um regime ditatorial de quase 50 anos a fugir como coelhos assustados, cercou o Quartel do Carmo obrigando Marcelo Caetano a render-se e a demitir-se. Atingiu o posto de tenente-coronel, recusou cargos de poder. É o mais puro símbolo da coragem e da generosidade dos capitães de Abril.Faleceu, vítima de cancro, no dia 4 de Abril de 1992.

Crónicas de uma banhada

Mas que pobreza Franciscana que o candidato do PS ás europeias, Vital Moreira, nos ofereceu esta noite no debate com Paulo Rangel, candidato do PSD, um candidato da renovação, um candidato bem preparado, um candidato de futuro. Foi uma “abada de todo o tamanho”, não há outras palavras para definir. Como dizia anteriormente o nosso Primeiro-Ministro, – “cada um pedala com a sua bicicleta”, eu já aqui disse num artigo anterior que na política em Portugal andavam todos de triciclo, pois bem, este candidato surgido da névoa de indefinições deste governo, não vai de triciclo vai a pé! Quanto a pedalar, Vital Moreira é um académico puro, não tem ideias definidas sobre a política em Portugal, nem sobre os reais problemas dos portugueses. Para ele estas eleições são só uma aventura em fim de carreira sobre a Europa e sobre o seu livro anunciado em largos cartazes, “Nós Europeus”. Apresentou-se neste debate só com esse tema em mente, a verdade porem, é que estas eleições ultrapassam as necessidades da questão Europa, trata-se da vida de todos os portugueses, e desta crise que ninguém pediu e que serve de desculpa para tudo. Está na altura do partido socialista virar definitivamente para o carreiro das boas politicas e das boas escolhas de candidatos, para isso há que expurgar todos os interesses que corrompem as decisões que a todos nós prejudicam.

Tribunal Constitucional

Acórdão n.º 126/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucionais as normas do artigo 120.º, n.º 1, alínea b), e n.º 2 do Código Penal, quando interpretadas no sentido de que a suspensão da prescrição do procedimento criminal a que se refere o n.º 3 do artigo 2.º da Lei n.º 51-A/96, de 9 de Dezembro, não se engloba no limite máximo da suspensão previsto no n.º 2 do artigo 120.º do Código Penal e poderá ainda acrescer a esse limite, mesmo quando o facto determinante de tal suspensão tenha ocorrido em data anterior à do começo do prazo prescricional

Acórdão n.º 128/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma ínsita ao artigo 7.º, n.º 3, da Lei n.º 30-G/2000, de 29 de Dezembro, na parte em que revoga o n.º 31 do artigo 11.º do Código do Imposto Municipal de Sisa e do Imposto sobre Sucessões e Doações quando aplicável a transacções ocorridas depois da sua entrada em vigor e a sociedades abrangidas pelo regime de tributação do lucro consolidado

Acórdão n.º 161/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Tribunal Constitucional

Julga inconstitucional a norma da base xxii, n.º 2, da Lei n.º 2127, de 3 de Agosto de 1965, enquanto consagra um prazo preclusivo de 10 anos, contados da fixação originária da pensão, para a revisão da pensão devida ao sinistrado por acidente laboral, nos casos em que, tendo sido, ao abrigo da base ix da mesma lei, judicialmente determinada à entidade responsável a prestação de uma intervenção cirúrgica para além daquele prazo, o sinistrado invoque agravamento da situação clínica derivado dessa intervenção

Pepe (i)legal

Em Bom Português:
"A época terminou ontem para o português Pepe no que diz respeito à Liga espanhola, depois de ter cometido uma grande penalidade, agredido dois adversários e insultado a equipa de arbitragem no jogo frente ao Getafe."
Em Português rural:
"O Pepe malhou dois biqueiros no Casqueiro porque o gajo se fez ao penalti, e como o Alvim se veio meter ao barulho comeu com um milho nos dentes."
Em Espanhol:
"El central ha pateado por dos veces a Casquero tras empujarle y cometer penalti y después le ha soltado un manotazo a Albín."

A maior das vitórias é a vitória sobre nós mesmos

Com a cabeça nas nuvens...!

Tenho ideologia de esquerda moderada, não o posso negar, embora nos tempos que correm muito dificilmente se podem encontrar traços que não sejam comuns aos da chamada direita, coisas dos tempos modernos. Fazer politica na actualidade é e continuará a ser positivamente algo de possessivamente hilariante, pois de sério e concreto encontramos muito pouco.

Como dizia Nicolas Sarkozy há pouco tempo atrás, iluminando as suas palavras no exemplo concreto de Silvio Berlusconi, – “o importante é ser eleito”! Não há verdade maior.

Na entrevista que concedeu á RTP, José Sócrates disse que – “Em política, cada um pedala a sua própria bicicleta”, pois bem, em minha opinião na política portuguesa andam todos mas é de triciclo. Na entrevista, o primeiro-ministro assume diferenças de opinião com o Presidente da República mas considera-as normais, assume a recessão económica mas sublinha que o Governo tem um plano para a enfrentar, vitimiza-se no caso Freeport mas está convicto de que este não lhe tirará a maioria absoluta. José Sócrates fez ainda, na entrevista à RTP, várias referências negativas Jornal Nacional de sexta-feira da TVI, apresentado pela subdirectora do canal, Manuela Moura Guedes, insinuações que a senhora considerou de “injuriosas”, sinceramente não vejo a razão para a “jornalista” em causa se sentir tão ofendida, afinal nesta matéria José Sócrates não faltou à verdade.
Para além destes aspectos, é imperioso referir as soluções para a crise apresentadas pelo primeiro-ministro, na verdade, enfrentamos uma recessão da qual não sabemos como vamos sair nem tão pouco quando vamos sair, perante isto, Sócrates defende reforço do subsídio social de desemprego, muito bem, e TGV para combater a crise. Ora é precisamente neste ponto que fico com os cabelos em pé, como é que a construção do TGV pode contribuir em tempo algum para saída da crise?
Numa época em que se passa fome em Portugal sendo o aumento da pobreza galopante, em que as famílias estão desesperadas pelos créditos que não conseguem pagar, pela falta de emprego, pelo oportunismo de empresários sem escrúpulos que á sombra da crise aproveitam para maximizar os seus lucros mandando mais gente para o desemprego, enchendo os bolsos com os subsídios pagos por todos nós, será o TGV que vai trazer investimentos para Portugal, trazer emprego, relançar a economia, combater o pessimismo? Não me parece. Trata-se sim da construção de um elefante branco que vai ficar ás moscas, tendo em conta que os transportes aéreos são muito mais baratos para não dizer mais rápidos e confortáveis. Serão assim mais uns largos milhões atirados pela janela fora, que de comum com o TGV só tem mesmo a velocidade do desperdício. Será um investimento sem retorno, que só pode ser defendido em consciência por quem não tenha noção da realidade.

Hoje é dia da Terra




O dia 22 de Abril marca a luta pelo meio ambiente, um pouco por todo o mundo. Milhões de pessoas manifestam-se de modo a chamar a atenção dos governantes para os problemas que afectam o nosso planeta, nomeadamente o aquecimento global e a poluição.

O Dia da Terra foi criado em 1970, pelo Senador norte-americano Gaylord Nelson, que convocou o primeiro protesto nacional contra a poluição, protesto esse coordenado a nível nacional por Denis Hayes. Esse dia conduziu à criação da Agência de Protecção Ambiental dos Estados Unidos (EPA).

A partir de 1990, o dia 22 de Abril foi adoptado mundialmente como o Dia da Terra, dando um grande impulso aos esforços de reciclagem a nível mundial.



Ao longo da vida, cada ser humano deita, em média, 40 toneladas de lixo para os contentores, consome 7550 litros de leite, toma quase 7163 duches, nos quais consome cerca de um milhão de litros de água. No ano passado, a Terra sofreu a emissão de oito milhões de toneladas de dióxido de carbono para a atmosfera, a extracção de 90 milhões de toneladas de peixe dos seus oceanos e o arranque de 11 mil milhões de árvores das suas florestas.


Cabe a cada um de nós a responsabilidade de tornar o planeta um local melhor, tanto para as gerações presentes, como, e acima de tudo, para as gerações futuras. Para alem da responsabilidade individual dos cidadãos, não é de imiscuir a grande responsabilidade dos Estados, tanto ao nível dos incentivos económicos a países subdesenvolvidos, como na aposta nas energias renováveis, reciclagem e reutilização das matérias.

CUSTAS PROCESSUAIS (UC €102,00)



Com a entrada em funcionamento do Regulamento das Custas Processuais, esclarecem-se um conjunto de dúvidas referentes à sua aplicação.
Antes do pagamento deverá ser emitido o Documento Único de Cobrança (DUC) acessível no seguinte endereço electrónico do IGFIJ:




ARTIGO 44.º (PAGAMENTO A PRESTAÇÕES DA TAXA DE JUSTIÇA).
ARTIGO 45.º (CONTAGEM DOS PRAZOS).

Anexo:

Anexo:
Regulamento das Custas Processuais - Perguntas & Respostas

Anexo:
DUC - Documento único de cobrança.pdf

Anexo:
Comunicado - Custas da Justiça vão baixar.doc

The party game


A Autoridade da Concorrência diz que não encontrou sinais de cartelização na formação dos preços dos combustíveis. "Portugal tem uma empresa com posição dominante, mas uma empresa com posição dominante não constitui nada de anti-concorrencial". Quem diria…!

O presidente da Autoridade da Concorrência (AdC), Manuel Sebastião, defendeu hoje na Comissão Parlamentar de Assuntos Económicos que não foram identificadas vantagens para o consumidor na imposição da separação das actividades da Galp, o chamado "unbundling". Mais uma vez os interesses a que alguns chamam de obscuros, prefiro entende-los como descarados, sobrepuseram-se á verdade, verdade que “salta aos bolsos” de todos.
Ao dizer-se que não houve abuso de posição dominante por parte da Galp, está acima de tudo a escamotear-se os lucros escabrosos que inundaram as finanças da mesma empresa, nos jogos de preços de dubitável licitude, que galoparam todos os dias nas gasolineiras deste país.

What's the dream? - He ask...!

Uma lição de vida! Ouçam tudo e reflictam. A vida é feita de pequenas coisas, pequenos gestos, pequenas alegrias, o motor de tudo isto mais do que nunca é a força de vontade, o acreditar, o querer.


Susan Boyle - Singer - Britains Got Talent 2009

Crónicas de um direito moribundo

Entrou hoje em vigor o Regulamento das Custas Judiciais. Como instrumento básico de acesso à justiça deveria espelhar os interesses do cidadãos para a ela aceder, como lhes é reconhecido constitucionalmente, quando, no caso concreto, não conseguissem obter uma conciliação de interesses, e ser menos oneroso contra quem se visse "a braços" com uma investigação judicial tendente a julgá-lo por um qualquer crime. Mas não, um instrumento tão importante como este, espelha interesses mesquinhos do Estado em obter receitas (situação que em outras áreas já nos vem habituando) tributando tudo quanto seja uma intervenção processual das partes num processo. Para não ser enfadonho, um exemplo em que pretendo pôr em realce três ou quatro de muitas mais soluções "ridículas": alguém está a ser investigado, é constituído arguido e acusado de um crime de fraude de mercadorias, para ser julgado no norte do país. Durante o inquérito é entregue por uma entidade sediada em Lisboa com exclusiva competência para a realização de inspecções relacionadas com esse crime um relatório subscrito por dois ou mais peritos residentes nessa área, que sustenta a acusação. Primeira situação: o arguido acha-se injustiçado e pretende abrir instrução (uma segunda fase processual facultativa). Ao abrigo do Código das Custas poderia fazê-lo, pagava 2 UCs (192 euros) com a entrada do requerimento de instrução; com o novo regulamento paga-se uma (96 euros) mas...diz quem aprovou esta lei que pode este valor ser corrigido, "a final, pelo juíz para um valor entre 1 UC (96 euros) e 10 UC (960 euros), tendo em consideração a utilidade prática da instrução na tramitação global do processo", o que significa que, ou se consegue aqui um despacho de não pronúncia e o fim do processo, ou então, o que parecia ser mais barato vai sair bem mais caro. Segunda situação, já mais à frente: é marcada data de audiência de julgamento, e o arguido tem 20 dias para contestar o processo e apresentar testemunhas. A contestação pode ser e até será, na maioria das vezes por causa das custas da justiça, a primeira vez que o arguido se pronuncia sobre os factos que vêm previstos na acusação. Antes a contestação penal não estava sujeita a quaisquer custas; mas agora o nosso legislador, habilidosamente, resolveu onerar o arguido com uma taxa de justiça que pode variar entre duas e seis UCs ( entre 192 e 576 euros), pelo exercício do direito do contraditório, direito que é reconhecido na constituição a qualquer cidadão, pelos vistos moribundo. Terceira situação: da data de julgamento são também notificados, como testemunhas, os peritos subscritores do relatório residentes em Lisboa que falei em cima. Vêm pedir para ser ouvidos por videoconferencia e suponha-se, como já aconteceu, o juiz nega e obriga que eles estejam presentes e se dirijam ao tribunal no norte do país, onde têm que esperar uma manhã ou tarde inteira. Antes, os peritos podiam fazer requerimento a descriminar as despesas, por exemplo, da gasolina, portagens, dormida (porque poderiam até vir de véspera por o julgamento estar marcado para as 9 da manhã), e o juíz confrontado com os documentos, fixava o valor a atribuir; agora, o nosso legislador fixa um valor pela deslocação - 1/12 de UC, qualquer coisa como €8 (ridículo). Uma testemunha vem porque é obrigada legalmente a comparecer, vem de longe, perde uma manhã, e o legislador diz "tudo bem, 8 euros". Última situação: a sentença elaborada pelo juíz vem com erros. Antes a rectificação não acarretava custos, agora o legilador obriga ao pagamento, de quem não tem culpa alguma, de uma a três UCs, qualquer coisa como entre €96 e €288.
Fico-me por aqui, pois de muitas outras situações e soluções absolutamente ridículas poderia continuar a falar, infelizmente.
Direi apenas, perante isto, palavras para quê, é o nosso legislador a fazer aquilo que o nosso Presidente da República tanto pediu..."legislar menos e legislar bem".

“Bota-abaixismo” on the House

José Sócrates "mandou" dizer ao Sr. Presidente da Republica que “o que o país não precisa é da política do recado, do remoque, do pessimismo, do bota-abaixismo, da crítica fácil”. Segundo o primeiro-ministro, do que Portugal precisa é de "políticos que dizem o que é preciso fazer, o que é possível fazer, e o que está ao seu alcance fazer".
Sr. Primeiro-Ministro, permita-me que lhe diga; O QUE PORTUGAL PRECISA É DE POLITICOS QUE FAÇAM, OU PELO MENOS, QUE SAIBAM MANDAR FAZER, AFINAL, NINGUÉM NASCE ENSINADO…!

A Fantochada Continua

"Considero-me uma 'rottweiler' das notícias, agressiva e rigorosa" (Manuela Moura Guedes)
Agressiva? Sim. Rigorosa? Não. Independente? Jamais.

O Jornal Nacional da TVI, às Sextas-Feiras tem um formato muito pouco especial, apresentado por Manuela Moura Guedes, ultrapassa tudo o que é informativo e relevante do ponto de vista jornalístico. Sensacionalismo, desinformação, e prepotência da apresentadora. Até dá urticária...!


O que é demais já enjoa.

Ladrão que rouba ladrão...

Na vida pública como na vida privada, todos os cidadãos no exercício pleno da sua liberdade, devem ter a noção de limite, tudo deve ter regras, assim se fizeram as sociedades democráticas e modernas. Um dos limites que deve existir, é o limite da dignidade, da decência, em politica por questões de credibilidade, estes factores tem de andar sempre de mãos dadas, não se compadecem com propostas e intervenções publicas fantasiosas e descabidas, sem rumo, sem conteúdo e sem tino.
A proposta com que este governo nos presenteou, foi aprovada ontem, permite à administração fiscal penalizar com uma taxa de 60 por cento os contribuintes que apresentem de forma considerada injustificada um enriquecimento patrimonial superior a 100 mil euros. Trata-se de uma pena fiscal "totalmente inconstitucional", que configura "um dos mais graves ataques contra o Estado de Direito e a separação de poderes"como disse ontem e muito bem o Dr. Paulo Rangel. “Uma pena é o natural correspondente de um crime, só que este é um crime sem processo. Criminaliza-se uma conduta clandestinamente, é um crime sem que se lhe chame crime. A administração fiscal é que vai investigar, julgar, acusar e aplicar a pena". Há muito que o Estado se tem tentado imiscuir em questões da Justiça, pondo em causa de uma maneira desnudada a separação de poderes que deve sempre presidir a um Estado de direito. O que nunca pensei vir a acontecer, é o ponto a que chegamos, a Administração Pública transformada em Tribunal, provavelmente de competência genérica…! Quem sabe.
Por outro lado, trata-se de uma proposta do Governo que pretende "repartir o bolo" entre o Estado e o prevaricador em situações de enriquecimento ilícito nada mais do que isto. Onde está a prevenção? Onde está o combate á corrupção? A mim parece-me mais um incentivo…não será? Quanto mais enriquecimento ilícito houver mais o Estado vai atestar os seus cofres. Se o ladrão repartir o fruto do roubo, então não faz mal, é mais fácil fechar os olhos, em ultimo caso varre-se para debaixo do tapete, pois claro…!

Informação

Decreto do Presidente da República n.º 38/2009. D.R. n.º 75, Série I de 2009-04-17
Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel de Infantaria Comando Reformado Jaime Alberto Gonçalves das Neves




Portaria n.º 419-A/2009. D.R. n.º 75, Suplemento, Série I de 2009-04-17
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça

Regula o modo de elaboração, contabilização, liquidação, pagamento, processamento e destino das custas processuais, multas e outras penalidades

Tribunal Constitucional




Não julga inconstitucionais as normas das alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 8.º do Regime Geral das Infracções Tributárias, aprovado pela Lei n.º 15/2001, de 5 de Junho, na parte em que se refere à responsabilidade civil subsidiária dos administradores e gerentes por coimas aplicadas a pessoas colectivas em processo de contra-ordenação

A nossa política em cartaz

PSD - Uma fotografia agradável, cores colaborantes, pena o atraso na divulgação do cabeça de lista ás Europeias. Será que o Dr. Paulo Rangel não faz mais falta como líder parlamentar? Cargo que tem desempenhado com distinção...!

Bloco de Esquerda - Cartaz na onda do porreirismo convicto, é mais fácil destruir que construir. Boa publicidade para Sócrates e Barroso.


PCP - Um convite simpático a uma visita ao Staples Office Center . Yes we can…!


PS - Porquê este candidato? Porquê vermelho e azul? Nós Europeus? Não… “Nós Portugueses na Europa!” Chega de vender a alma por uns trocos. Outra coisa, as Europeias não são uma feira do livro! Colectânea de textos sobre a Europa, intitulada «Nós, Europeus».

CDS-PP - Com a claque do FCP em plano de fundo? Quem são mesmo os candidatos?

COMUNICADO DO CONSELHO SUPERIOR À CLASSE

O Boletim da Ordem dos Advogados assume como nova política editorial a publicação do que chama de «informação credível sobre a justiça», pois que, segundo ele, a grande maioria dos órgãos de comunicação social, a não daria. Nele, o seu director, o Bastonário em funções, publica um artigo de opinião sobre um processo ainda pendente – pois que sob recurso no Tribunal Constitucional – extraindo conclusões quanto à génese, que tem por ilícita, de outro processo ainda pendente em fase de inquérito. Dando realce a esse artigo e amplificando de que caso se trata, o Boletim titula a sua capa: «Caso Freeport: carta anónima que incriminou Sócrates foi combinada com a PJ». Subsequentemente o Bastonário tem efectuado várias intervenções públicas sobre o tema na comunicação social.
Por imposição do seu Estatuto os Advogados não devem pronunciar-se publicamente, na imprensa ou em outros meios de comunicação social, salvo autorização, sobre questões profissionais pendentes. A linha editorial do novo Boletim e o seu conteúdo têm sido por isso objecto de especulação pública, nomeadamente junto da classe dos Advogados, quanto a saber da conformidade deontológica da referida actuação do Bastonário e quanto à posição que sobre o assunto assumiria o Conselho Superior.
O Conselho Superior tem entendido que não deve assumir iniciativa oficiosa de procedimento, inexistindo participação e é o caso, salvo quando em processo que corra ante si se verificar acto passível de processo de tal natureza.
Assim, o Presidente do Conselho Superior faz saber que não cabe pois emitir qualquer opinião ou juízo valorativo sobre a matéria; os Advogados avaliarão, por si, se este é o caminho que têm por conveniente para a Ordem dos Advogados.

Lisboa, 3 de Abril de 2009.

Com os melhores cumprimentos
José António Barreiros

Presidente do Conselho Superior

Mapa Judiciário, rumo ou desarrumo?

As comarcas-piloto do novo mapa judiciário entram hoje em funcionamento, representando um investimento superior a 17 milhões de euros, 1,6 milhões dos quais atribuídos à comarca da Grande Lisboa Noroeste, onde existem cerca de 125 mil processos. A ideia é conseguir levar a especialização a nível dos tribunais a todo o país, do litoral ao interior. Falta saber se este plano também contempla o aumento de funcionários judiciais, Juízes e Magistrados do Ministério Publico, pois tal é fundamental para o bom funcionamento dos tribunais, tal como ao incremento de uma maior celeridade processual. A especialização dos nossos tribunais assim o obriga, tal como uma revisão profunda no sistema de acesso e ingresso nos tribunais. Este ano, no concurso de acesso ao CEJ já se notou um desvio qualitativo de adaptação aos novos tempos, tendo sido o curso dividido em Magistratura Judicial e Ministério Publico, e Tribunais Administrativos e Fiscais.
Assim, Além de Grande Lisboa Noroeste, entram em funcionamento em fase experimental as comarcas do Baixo Vouga e Alentejo Litoral, abrangendo todas 18 tribunais. As três comarcas-piloto serão geridas por juízes-presidentes, tendo sido também criado o cargo de procurador-coordenador do Ministério Público (MP) para gerir a actividade desta magistratura. Os presidentes de tribunais são juízes nomeados pelo CSM, para um mandato de três anos, com formação específica em gestão e técnicas de gestão de tribunais para desempenhar as suas funções. Esperemos que com esta medida não se tente a médio prazo transformar os Tribunais em Tribunais empresa, tal como fizeram com os hospitais com os resultados conhecidos. A privatização da justiça é algo de impensável que poria em causa com toda a certeza a separação de poderes, equilíbrio essencial de uma sociedade democrática.
O período experimental do mapa judiciário vai durar dois anos, devendo a reforma estender-se ao resto do país em 2011. As actuais 231 comarcas serão reduzidas a 39 circunscrições.
Penso que os grandes problemas da justiça se prendem com factores de índole legislativo e não organizacional, a haver reformas, estas só se podem compreender se feitas em estreita cooperação com os agentes da justiça, pois caso contrario, ficará sempre na dúvida as suas motivações e eficiência.

Esquerda unida por Lisboa?!

Noticiou ontem o Semanário o Sol, que um movimento de comunistas renovadores, associado a uma série de “ilustres” personalidades, se encontra a reunir assinaturas como forma de sensibilizar os partidos de esquerda a apresentarem uma única candidatura à autarquia de Lisboa.

Dizem que será legítimo que o cabeça de lista seja António Costa, e este é o primeiro aspecto que me desperta perplexidade! Andaram muitas destas ilustres personalidades, algumas que nem em Lisboa vivem, o que também não deixa de ser curioso, a criticar e a questionar a matiz política do partido socialista, e agora nem uma reserva colocam em integrar uma lista liderada pelo socialista António Costa! Alegam que Lisboa precisa de uma convergência de forças de esquerda para garantir a resolução dos problemas dos Lisboetas. Será que é esta a verdadeira preocupação do presidente da Associação Política Renovação Comunista? E já agora, o que é que impede estes outros partidos de esquerda de contribuírem para a resolução dos problemas dos Lisboetas, enquanto forças democraticamente eleitas, pelo simples motivo de não integrarem o executivo? A resposta é clara, tudo se resume a contabilização de lugares, aliás nesse aspecto as palavras de Paulo Fidalgo são bastante elucidativas, “dificilmente o PS prescindirá de uma posição de liderança numa lista”, acrescentando, “há outros aspectos que podem ser negociados, como a distribuição de lugares e a questão do programa”, e reparem como a questão do programa é secundarizada na estrutura do seu raciocínio! Todos nós sabemos que na perspectiva dos partidos minoritários das duas uma, ou integram o executivo, e aí está tudo bem porque têm o seu lugar garantido, ou então, fazem oposição cerrada a quem governa, não porque está tudo mal, mas porque lhes parece a melhor forma de capitalizar votos!

Com o devido respeito, esta iniciativa é ridícula! Quem efectivamente quer contribuir para a resolução dos problemas da capital, antes tem de convencer os Lisboetas de que efectivamente tem capacidades para o fazer, e não apanhar boleia daqueles que tanto tem criticado e responsabilizado pelo estado em que Lisboa está.

Não sei porquê mas algo me diz que se o candidato do PSD não fosse Pedro Santana Lopes, talvez este tipo de iniciativas não se assumissem assim de forma tão desavergonhada!

Estas eleições prometem…